Processo 291852/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 07:58
Autuado em 25/04/2017 07:58
Apensado ao Processo 209447/17 em 08/08/2017 11:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2978/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2978/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2978/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412161/17
22/05/2017 11:40 AR do Ofício ODL - 915/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Diligência   915/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2978/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2464/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 631/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 11:12 DP  
03/08/2017 12:49 COFIM  
13/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1558/2017 -
12/07/2017 12:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2427/2017 -
05/07/2017 15:56 S1C  
21/06/2017 13:35 GCFAMG  
13/06/2017 15:02 SMPjTC Parecer nº 5386/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição de alerta.
05/06/2017 08:20 COFIM Instrução nº 1757/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/04/2017 15:02 DP Ofício de Diligência nº 915/2017 -
25/04/2017 07:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 631/2017 -
25/04/2017 07:58 DP  

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